Termos de Uso

A loja Shiny Club, acessível em shinyclub.com.br, é responsável pela venda de cards e produtos colecionáveis descrita nestes Termos.

Razão social / CNPJ: em processo de constituição (estes dados serão publicados aqui assim que disponíveis, conforme o Art. 31 do CDC e o Decreto 7.962/2013).

Contato: contato@shinyclub.com.br

Ao criar uma conta, navegar ou realizar uma compra na plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

O Shiny Club é uma loja virtual de cards e produtos colecionáveis (Pokémon, TCG, anime e relacionados), como boosters, decks, cartas avulsas e acessórios. As compras são avulsas (pagamento único por pedido), com entrega no endereço informado pelo cliente.

O clube de assinatura mensal não está disponível no momento. Caso venha a ser oferecido, condições específicas serão apresentadas e deverão ser aceitas separadamente (ver seção 14).

Para finalizar uma compra é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

• O cadastro é destinado a maiores de 18 anos ou menores assistidos pelos responsáveis legais.
• Dados de contato e entrega (nome, CPF, telefone, endereço) são coletados para emissão e envio do pedido.
• É vedado o uso de dados de terceiros sem autorização.

As fotos, descrições, raridade, idioma e condição (ex.: NM, LP, MP) são informadas em cada produto. Cards são itens colecionáveis e podem apresentar pequenas variações naturais de fabricação; descrevemos a condição da melhor forma possível.

• Os preços são em reais (BRL) e válidos para o momento da compra.
• A disponibilidade depende do estoque; um produto pode esgotar a qualquer momento.
• Em caso de erro evidente de preço ou de cadastro, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago, informando o cliente.

Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe. Não armazenamos dados completos de cartão. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.

• Formas de pagamento disponíveis: as habilitadas no checkout (ex.: cartão de crédito e Pix).
• O pedido só é separado e enviado após a confirmação do pagamento.
• Você receberá a confirmação e as atualizações do pedido por e-mail.

Entregamos para todo o Brasil via Correios ou transportadora. O prazo é a soma do tempo de separação do pedido com o prazo da modalidade de envio escolhida, podendo variar conforme a região.

• O envio ocorre, em regra, em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
• Após a postagem, o código de rastreio fica disponível na sua área e por e-mail.
• É responsabilidade do cliente informar endereço correto e completo.

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de compra fora do estabelecimento físico, você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

• Solicite pelo e-mail contato@shinyclub.com.br dentro do prazo de 7 dias.
• O produto deve ser devolvido em sua embalagem/condição original.
• O frete de devolução, neste caso, é por nossa conta.
• O reembolso é integral (incluindo o frete pago) e processado após o recebimento da devolução.

Para produtos com defeito ou em desacordo com o anunciado, e para detalhes de reembolso, consulte a Política de Trocas e Devoluções.

• Produto com defeito: troca ou reembolso conforme prazos do CDC.
• Produto em desacordo com o anúncio: troca ou reembolso sem custo.
• Arrependimento: 7 dias a contar do recebimento.

Ao usar a plataforma, você se compromete a:

• Fornecer dados cadastrais e de entrega verdadeiros e atualizados;
• Manter válidos os dados de pagamento e o endereço de entrega;
• Não compartilhar credenciais de acesso ou links de redefinição de senha;
• Não revender produtos de forma fraudulenta nem utilizar a loja para fins ilícitos;
• Utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a lei.

Para proteger sua conta, oferecemos mecanismos de segurança:

• Verificação de e-mail: link de confirmação enviado após o cadastro, válido por 24 horas e reenviável pela sua área.
• Redefinição de senha: link enviado por e-mail, válido por 1 hora e de uso único.

Links de verificação e redefinição são pessoais e intransferíveis. Não os compartilhe.

A marca Shiny Club, o logotipo, o layout, os textos e demais conteúdos da plataforma são de propriedade do Shiny Club ou licenciados para uso, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

Marcas de terceiros (Pokémon e outras) pertencem aos seus respectivos titulares e são citadas apenas para fins descritivos e informativos dos produtos comercializados.

O Shiny Club não se responsabiliza por:

• Atrasos de entrega causados por transportadoras ou eventos de força maior;
• Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção;
• Uso indevido da conta por terceiros decorrente de negligência do usuário.

Estas limitações não afastam as garantias e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto a vícios e defeitos dos produtos.

Eventual serviço de assinatura mensal (com prateleira digital e box personalizada) será regido por condições específicas — incluindo planos, cobrança recorrente, regras de cancelamento e seleção de itens — que serão publicadas e deverão ser aceitas no momento da contratação. Enquanto não estiver disponível, aplicam-se apenas as regras da loja avulsa descritas nestes Termos.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no site e, quando aplicável, por e-mail. A continuidade do uso após a alteração constitui aceitação da versão vigente.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Art. 101, I, do CDC.