Termos de Uso

Shiny Club (em fase de registro de marca e constituição empresarial), com sede no Brasil, operando a plataforma acessível em shinyclub.com.br.

Contato: contato@shinyclub.com.br

O Shiny Club é um serviço de assinatura mensal de cards colecionáveis (Pokemon, TCG, anime e colecionáveis). O assinante escolhe um plano, acessa a Prateleira Digital mensal, seleciona os itens desejados dentro do limite do seu plano e recebe uma box personalizada em casa.

A Prateleira é um catálogo curado mensalmente pela equipe Shiny Club. Os produtos disponíveis, quantidades e variedade podem mudar a cada mês.

O Shiny Club oferece os seguintes planos de assinatura:

• Starter: R$ 69,00/mês — escolha de até 2 itens na prateleira
• Trainer: R$ 139,00/mês — escolha de até 4 itens na prateleira
• Master: R$ 269,00/mês — escolha de até 6 itens na prateleira

A cobrança é realizada mensalmente de forma recorrente via Stripe. O ciclo de cobrança inicia na data da assinatura. Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias.

Não há taxas ocultas. O frete está incluso no valor da assinatura para entregas dentro do território nacional.

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da assinatura no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento da primeira box ou da contratação do serviço (o que ocorrer por último), sem necessidade de justificativa.

Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail contato@shinyclub.com.br. O reembolso será integral, incluindo frete, e será processado em até 10 dias úteis após o recebimento dos produtos devolvidos.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, de forma simples e sem penalidades, através da sua área de assinante ou pelo portal de pagamentos Stripe.

• O cancelamento é efetivado ao final do ciclo de cobrança vigente
• Você mantém acesso ao serviço até o fim do período pago
• Não há multa ou taxa de cancelamento
• Boxes já confirmadas e em preparação serão entregues normalmente

O processo de cancelamento é tão simples quanto o de assinatura, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para informações completas sobre trocas, devoluções e reembolsos, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

Resumo:

• Produtos com defeito: troca ou reembolso em até 30 dias
• Produtos em desacordo: troca ou reembolso em até 30 dias
• Direito de arrependimento: 7 dias da entrega

A Prateleira é aberta mensalmente por um período determinado. Durante esse período, o assinante pode selecionar os itens que deseja receber dentro do limite do seu plano.

• Os itens disponíveis variam conforme o plano do assinante
• As quantidades são limitadas e operam por ordem de seleção
• Após confirmar a box, a seleção não pode ser alterada
• Caso o assinante não selecione itens no prazo, a equipe poderá enviar uma seleção padrão ou creditar o mês

O assinante se compromete a:

• Fornecer dados cadastrais verdadeiros e atualizados
• Manter o endereço de entrega atualizado
• Manter seus dados de pagamento válidos
• Não compartilhar credenciais de acesso
• Utilizar a plataforma de forma ética e legal

A marca Shiny Club, logotipo, layout, textos, imagens e demais conteúdos da plataforma são de propriedade exclusiva do Shiny Club ou licenciados para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia por escrito.

As marcas de produtos de terceiros (Pokemon, etc.) pertencem aos seus respectivos proprietários e são utilizadas apenas para fins descritivos e informativos.

O Shiny Club não se responsabiliza por:

• Atrasos na entrega causados por transportadoras ou força maior
• Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção
• Uso indevido da conta por terceiros devido a negligência do assinante

As limitações acima não se aplicam em casos de vício do produto ou descumprimento de obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias. A continuação do uso do serviço após a alteração constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.